Segurança Jurídica. Conformidade Blindada.
Proteja a reputação da sua organização face à CNPD e mitigue riscos financeiros. Fornecemos serviços integrados de DPO as a Service, auditoria RGPD e planos de conformidade anticorrupção (RGPC) para o setor público e privado, de acordo com a legislação em vigor.
Especialidades de Compliance
Aceda às nossas secções dedicadas para compreender detalhadamente a nossa metodologia e soluções jurídicas.
DPO as a Service
Delegue a função de Encarregado de Proteção de Dados a especialistas. Interligação CNPD e auditoria contínua.
Auditoria RGPD
Mapeamento exaustivo de riscos e gaps em sistemas e contratos comerciais em conformidade com a Lei 58/2019.
RGPC Anticorrupção
Canais de denúncia seguros (Lei 93/2021) e planos de prevenção de riscos de corrupção PPR.
Governação & DPIA
Avaliações de Impacto (DPIA) complexas e conformidade de fluxos de dados by design/by default.
Setor Público & Privado
Soluções de compliance adaptadas às exigências regulamentares específicas de cada setor de atividade.
Setor Público
Conformidade regulamentar para entidades públicas com obrigações reforçadas de transparência e proteção de dados dos cidadãos.
- Autarquias e Juntas de Freguesia
- Organismos Públicos e Institutos
- Empresas Municipais e Intermunicipais
- Entidades do Setor Empresarial do Estado
- Estabelecimentos de Ensino Público
Setor Privado
Programas de compliance escaláveis para empresas de todas as dimensões, com foco na proteção de dados e prevenção de riscos.
- PMEs e Microempresas
- Startups e Empresas Tecnológicas
- Saúde e Clínicas Privadas
- Hotelaria e Turismo
- Retalho e Comércio Eletrónico
Pacotes de Serviços
Escolha o nível de proteção adequado à dimensão e complexidade da sua organização.
Pacote Essencial
Ideal para microempresas e startups em fase inicial de conformidade.
- Diagnóstico inicial RGPD
- Política de Privacidade personalizada
- Registo de atividades de tratamento (ROPA)
- Suporte por email (48h resposta)
- Relatório trimestral de conformidade
Pacote Profissional
Para PMEs que necessitam de DPO externo e monitorização contínua.
- Tudo do Pacote Essencial
- DPO as a Service dedicado
- Comunicação com a CNPD em seu nome
- Formação anual de colaboradores
- Resposta a incidentes em 24h
- Auditoria semestral completa
Pacote Enterprise
Solução completa para grandes organizações e setor público com requisitos complexos.
- Tudo do Pacote Profissional
- Programa RGPC completo (Lei 93/2021)
- Canal de denúncias dedicado
- DPIAs ilimitadas
- Apoio jurídico presencial (Madeira)
- SLA prioritário e gestor de conta dedicado
O Que Dizem os Nossos Clientes
Organizações que confiam na AegisData para garantir a sua conformidade regulamentar.
"A AegisData transformou completamente a nossa abordagem à proteção de dados. O serviço de DPO externo permitiu-nos focar no nosso negócio com a tranquilidade de estarmos em total conformidade com a CNPD."
"Implementámos o canal de denúncias e o programa RGPC com o apoio da AegisData em tempo recorde. A equipa demonstrou um conhecimento profundo da Lei 93/2021 e das obrigações para o setor público."
"Após uma auditoria da CNPD, a AegisData ajudou-nos a corrigir todas as não-conformidades em menos de 30 dias. O acompanhamento contínuo e a formação dos nossos colaboradores foram fundamentais."
Perguntas Frequentes
Respostas claras às questões mais comuns sobre proteção de dados e conformidade regulamentar.
A minha empresa é obrigada a ter um Encarregado de Proteção de Dados (DPO)?
Sim, se a sua organização for uma entidade pública, se realizar tratamento de dados em grande escala de categorias especiais, ou se efetuar monitorização sistemática de titulares. Mesmo quando não obrigatório, a nomeação de um DPO é uma boa prática recomendada pela CNPD para demonstrar accountability.
Quais são as multas por incumprimento do RGPD em Portugal?
As coimas podem atingir até 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual global, consoante o valor mais elevado. Em Portugal, a Lei 58/2019 estabelece escalões diferenciados para PMEs e grandes empresas. A CNPD tem aplicado sanções crescentes desde 2020.
O que é o RGPC e quem está obrigado a cumprir?
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Lei 93/2021) obriga entidades públicas e privadas com 50 ou mais trabalhadores a implementar programas de compliance anticorrupção, incluindo planos de prevenção de riscos (PPR), códigos de conduta e canais de denúncia internos.
Quanto tempo demora a implementação de um programa de conformidade?
Depende da complexidade da organização. Um programa RGPD básico pode ser implementado em 4 a 8 semanas. Programas completos com RGPC, canal de denúncias e formação de colaboradores podem levar 3 a 6 meses. A AegisData trabalha com cronogramas adaptados à realidade de cada cliente.
Prestam serviços fora da Madeira?
Sim. Embora a nossa sede seja no Funchal, prestamos serviços remotos a todo o território nacional (Continente e Açores). Utilizamos plataformas seguras de colaboração e realizamos reuniões por videoconferência. O apoio presencial está disponível na Região Autónoma da Madeira.
O que acontece em caso de violação de dados (data breach)?
O RGPD exige notificação à CNPD em 72 horas e, em casos de risco elevado, comunicação aos titulares afetados. A AegisData dispõe de um plano de resposta a incidentes que inclui contenção, avaliação de impacto, notificação regulamentar e medidas corretivas imediatas.
Conformidade Reconhecida
Trabalhamos em alinhamento com os mais exigentes referenciais normativos e regulamentares.
Registo CNPD
Conformidade com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
RGPD Compliant
Regulamento (UE) 2016/679 e Lei 58/2019 de execução nacional.
ISO 27001
Metodologia alinhada com a norma internacional de segurança da informação.
RGPC Lei 93/2021
Regime Geral de Prevenção da Corrupção e canal de denúncias certificado.
Proteja a Sua Organização Hoje
Agende uma sessão de diagnóstico gratuita e descubra o nível de conformidade da sua empresa. Sem compromisso, sem custos iniciais.
Resposta garantida em menos de 24 horas úteis. Atendimento em Português.